Lembram dessa dupla de detetives dos desenhos animados? OLHO VIVO E FARO FINO!Uso-a muito em meus blogs para chamar atenção sobre falcatruas e para que investiguemos novidades e notícias que nos deixam intrigados. Mais do que nunca essa dupla é necessária, em um momento em que FAKE NEWS estão liberadas e a IA pode nos fazer de bobos. Portanto, não esqueçam: OLHO VIVO E FARO FINO SEMPRE!
Tire a venda dos seus olhos e aproxime-se! Leia nas entrelinhas e procure ver através do brilho da ilusão, pois vivemos como mansas ovelhas agrupadas em um rebanho comandado por meia dúzia de pastores. Atreva-se a mudar sua posição, pois a Verdade não é aquela que nos mostram e obrigam a viver, através das mais variadas artimanhas e armadilhas. Faça diferente! (Vera Falcão)
domingo, 12 de janeiro de 2025
OLHO VIVO E FARO FINO SEMPRE!
Lembram dessa dupla de detetives dos desenhos animados? OLHO VIVO E FARO FINO!Uso-a muito em meus blogs para chamar atenção sobre falcatruas e para que investiguemos novidades e notícias que nos deixam intrigados. Mais do que nunca essa dupla é necessária, em um momento em que FAKE NEWS estão liberadas e a IA pode nos fazer de bobos. Portanto, não esqueçam: OLHO VIVO E FARO FINO SEMPRE!
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Da importância de VOTAR COM CONSCIÊNCIA/Parte II
"A maior e mais eficaz revolução política é a conscientização e politização dos participantes.”
Para VOTAR CONSCIENTE e PODER COBRAR AÇÕES CONCRETAS DOS
ELEITOS, é importante saber quais são as atribuições dos cargos que eles
ocupam.
Na PARTE 1 desse texto, enfatizamos a figura do PREFEITO (A).
É a autoridade máxima na estrutura administrativa do PODER EXECUTIVO do MUNICÍPIO,
no nosso caso, de Porto Alegre. Define onde serão aplicados os recursos
provenientes de impostos e demais verbas repassadas (vimos isso com detalhes na
PARTE 1). Essa aplicação deve obedecer à LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL e ao
que for fixado na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (LOA), proposta pelo PREFEITO
e votada pelos VEREADORES, que representam o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Chegamos, então, ao foco da segunda parte desse texto, que
pretende dar o mínimo de informação sobre as atribuições do Prefeito (a) e dos Vereadores
(as) que NÓS IREMOS ELEGER.
Importante percebermos a importância dos VEREADORES (AS), já
que irão decidir com seu voto a execução das propostas apresentadas pelo
PREFEITO (A). Por isso, e outros motivos indicados mais adiante, é significativo
termos a maioria dos VEREADORES (AS) apoiando as decisões do PREFEITO (A) – que
haja um CONSENSO. Ninguém governa sozinho no sistema de poderes adotado no
Brasil (seja a nível Federal, Estadual ou Municipal), então muitas vezes
culpamos integralmente a figura que ocupa a posição EXECUTIVA, mas esquecemos
de analisar se ela teve apoio ou não dos LEGISLADORES. Por exemplo, os atos do
Presidente da República dependem quase sempre da aprovação do Congresso. Os atos do Governador dependem da aprovação
da Assembleia Legislativa, composta pelos Deputados Estaduais. E os atos do
Prefeito dependem da aprovação da Câmara Legislativa, composta pelos Vereadores.
Então, o VEREADOR é o cargo equivalente ao de DEPUTADO
ESTADUAL e FEDERAL, mas na ESFERA MUNICIPAL.
Reproduzo, a seguir, o texto que considerei bastante
completo sobre os VEREADORES (AS) – Fonte: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
“Originário do grego antigo, o vocábulo VEREADOR vem da
palavra “verea”, que significa vereda, caminho.
O VEREADOR, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta
os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer
o cargo e as funções de vereador.
Resumindo, o VEREADOR é a ligação entre o governo e o povo.
Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses
pedidos na Câmara Municipal e fiscalizar se o Prefeito e seus Secretários estão
colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor
acompanhe a atuação do Vereador para verificar se o trabalho está sendo bem
desenvolvido.
Ao Vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a
atuação do Executivo – no caso, o Prefeito. São os Vereadores que propõem,
discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no Município. Entre essas leis,
está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os
recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do Vereador
acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas
de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Constituição Federal e as Leis Orgânicas Municipais
estabelecem tudo o que o Vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para
acompanhar se os Vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a
população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com
os Vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade,
é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Os Vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e
votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de
ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada Vereador é eleito de
forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso,
deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do
povo.
Na Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores),
os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem
votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser
submetidos à apreciação do Prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou
aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no Diário Oficial da
cidade e vira Lei.
Além das votações, os Vereadores também têm o poder e o
dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e
observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo,
principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do
dinheiro público.
Também são os Vereadores que julgam as contas públicas da
cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do Tribunal de Contas Municipal.
Cada Câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55
vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade.”
O VEREADOR é a ponte entre o ELEITOR e o Chefe do EXECUTIVO
MUNICIPAL, o PREFEITO. Ou seja, você, ELEITOR, vai ser responsável pela
construção dessa ponte!
DIA 06 DE OUTUBRO, VOTEM COM CONSCIÊNCIA, ANALISEM AS
PROPOSTAS DOS CANDIDATOS COM ATENÇÃO E PESQUISA.
SOMOS NÓS, O POVO, OS RESPONSÁVEIS PELO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES! RACIOCINEM PARA EVITAR A CHORADEIRA MAIS TARDE...
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Da importância de VOTAR COM CONSCIÊNCIA - Parte I
SENTA, QUE LÁ VEM TEXTÃO! (PARTE I)
Pensando nisso, decidi escrever esse texto, já que as eleições para Prefeito e Vereadores estão batendo em nossa porta. No próximo domingo, dia 06 de outubro, é a hora de fazermos concretamente nossa voz ser ouvida, escolhendo quem irá defender a realização de necessidades nossos e sonhos para termos uma cidade mais humana e próspera, que beneficie toda a população e não apenas uma parcela de habitantes,
Precisamos refletir com base em informações básicas: você sabe quais são as atribuições do Prefeito (a) e o que podemos cobrar dele (a) se não estivermos satisfeitos com a situação da cidade? Quais são as principais responsabilidades? Qual é o orçamento (e origem dele) que dispõe para administrar o município?
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO PREFEITO (A):
* Construção e manutenção de Postos de Saúde;
* Educação, com prioridade para a Educação Infantil e Primeira Fase do Ensino Básico - até o 3o. ano, e com o Estado, até o 9o. ano;
*Asfaltamento, iluminação e transporte urbano;
*Canalização de Água e Esgoto.
Vamos ampliar e desenvolver estas atribuições. Verifiquem que elas não foram criadas por "vozes em minha cabeça", mas recebidas do site do Tribunal Superior Eleitoral:
* Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
* Organizar os serviços públicos de interesse local;
* Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
* Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
* Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
* Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
* Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
* Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
* Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar e vetar;
* Intermediar politicamente com outras esferas de poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;
* Zelar pelo Meio Ambiente, pela limpeza da cidade e pelo Saneamento Básico;
* Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, Postos de Saúde, Escolas e Creches Municipais, além de assumir o transporte Escolar das crianças;
*Arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma;
* Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas à carga.
Observamos que a maioria delas não acontece na administração atual de Porto Alegre, e digo isso como ponto a ser analisado ao pensar em reeleger o administrador vigente.
Vamos falar agora das fontes de recursos para realizar o que é preciso ser feito para manter a cidade em bom funcionamento, além de criar benefícios e melhorias. Percebam que a maior parte dessas fontes vem da própria população, através do pagamento de impostos, tributos e taxas, logo é muito lícito reclamarmos quando as coisas não funcionam, já que "estamos pagando para que funcionem".
RECEITAS MUNICIPAIS
1) Impostos Municipais
Tributos aplicados sobre propriedades e atividades econômicas:
a) IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), imposto de ordem municipal cobrado de quem possui qualquer tipo de imóvel (propriedade construída) dentro de uma área urbana (comercial ou residencial);
b) UIT (Imposto Territorial Urbano), imposto que segue a mesma linha do acima citado, mas vale para terrenos vazios, sem nenhum tipo de edificação, igualmente em zona urbana.
c) ISS ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo que incide na prestação de serviços realizados por empresas e profissionais autônomos. São taxadas atividades como projetos de engenharia instituições de ensino privado etc.
d) ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), aplicado na compra e venda de imóveis, além de transferência de propriedades. Os recursos adquiridos deveriam ser utilizados para melhorar a habitação, com investimento em programas de moradia, por exemplo.
2) Transferência Constitucional
Repasse de recursos financeiros advindos do Governo Estadual ou Federal, de acordo com o previsto na Constituição (vimos isso acontecer durante a situação crítica das enchentes no RS).
3) Receitas advindas da Prestação de Serviços Públicos
Receitas geradas pela prestação de serviços como abastecimento de água, transporte público etc.
4) Contribuições ao Município
Pagamento (como Doações) feito por Pessoas Físicas ou Jurídicas ao município para custear serviços ou atividades específicas (é aí que "mora o perigo", pois tais "doações" relacionadas são mais como uma "troca de favores").
5) Cobrança de Taxas
Valores cobrados pelo município pelo uso eficaz ou potencial de serviços públicos de qualquer natureza, ou ainda, atividades administrativas como taxas de licenciamento, uso de espaços públicos etc.
Pergunto: se um espaço é PÚBLICO, como pode ser cobrada uma TAXA para a população usufruí-lo? PRIVATIZANDO E DIVIDINDO LUCROS?
“O futuro da cidade (município) estará nas mãos de quem vencer a disputa”.
Cidadão: seu voto é uma ferramenta que pode causar uma mudança, para melhor ou pior, depende de você!
Na PARTE II, vamos falar sobre a importância da escolha dos VEREADORES (AS).
Não há muitas mudanças positivas, se o Prefeito (a) seguir uma corrente política e se a Câmara dos Vereadores incluir uma maioria de elementos da corrente oposta. O Prefeito(a) precisa do apoio dos Vereadores (as).
Logo, ambas as votações são IMPORTANTES!
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Decisão difícil: votar no "menos pior"
Tá, sei...
Kamala Harris é pop, comunicativa, mulher, negra, um pacote
completo que agrada a quem espera mudanças radicais nos EUA.
Mas, além disso, o que sabemos sobre ela?
Sendo a vice de Biden, segue a cartilha dele?
Qual sua posição sobre o genocídio que ocorre na Palestina,
praticado por Israel?
O que ela pretende fazer a respeito do grande número de
imigrantes que se amontoam no solo norte-americano?
Quais medidas tomará para diminuir/barrar o aquecimento global?
Os eleitores, provavelmente, terão que escolher entre Trump
e ela, as coisas estão se encaminhando para tal.
Aqui no Rio Grande do Sul/Brasil tivemos uma situação
semelhante, tivemos que optar entre Eduardo Leite e Onyx Lorenzoni, ambos
candidatos de direita ao governo do Estado. A esquerda afirmava que o segundo
era mais apoiador de Bolsonaro do que o primeiro, o que resultou na eleição de
Leite. E vimos que ele não soube governar com presteza e capacidade durante a
situação caótica pela qual passou o RS, destruído pelos transbordamentos dos
rios. Milhares perderam suas moradias e a maioria ainda permanece nessa
situação de penúria, no interior e na Capital. O caos estabeleceu-se e ficamos
à deriva, sem soluções eficazes.
Então, fico imaginando: se este era o candidato menos
prejudicial, o que teria acontecido sob a administração do que foi pintado como
monstro? Ou seja: se correr o bicho pega, se ficar, o bicho come?
Está nas mãos dos norte-americanos decidir quem é o “menos
pior” que ficará responsável pelo destino dos EUA e do resto do mundo.
domingo, 14 de julho de 2024
Inverno no Sul do Brasil
domingo, 22 de outubro de 2023
A Natureza não enlouqueceu
O que a Natureza preserva por milhares de anos, o Ser Humano destrói em poucos dias.
Aí não fiquem lamentando-se com as mudanças climáticas: enchentes, ciclones, as 4 estações perdendo a definição, dizendo que a Natureza está desequilibrada, como se nós não fossemos os principais causadores deste DESEQUILÍBRIO!
sábado, 25 de março de 2023
FELIZ ANO NOVO ASTROLÓGICO!
Dia 20 de Março de 2023, às 18:24, ao entrarmos no signo de ÁRIES, o primeiro da Roda Zodiacal, festejamos o ANO NOVO ASTROLÓGICO, que acontece quando seguimos o Calendário regido pela Natureza, e não o que se baseia em eventos humanos, como o Calendário Cristão.
O SOL ilumina ÀRIES, e a partir desse momento, ele faz sua jornada pelo Zodíaco através dos 12 signos, finalizando-a em 20/03/24, quando inicia-se um novo ciclo.
Comemoramos também a chegada de uma nova estação: o Equinócio de Outono no Hemisfério Sul e o Equinócio de Primavera no Hemisfério Norte. E o que é EQUINÓCIO? Quando a duração do período diurno tem a mesma duração do período noturno.
È o momento de agradecermos pela COLHEITA! Plantamos e agora colhemos. Mas não esqueçamos que cada um colhe o que planta.
Que esse novo ciclo seja um tempo de renovação e crescimento em nossas vidas! E para completar, PLUTÃO entra em AQUÁRIO dia 23/03/23, muitas mudanças à vista, só lembrando que a última vez em que ele esteve nesse signo, tivemos a Revolução Francesa.
Tim-tim pro Novo Ano Novo Astrológico!